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PANTANAL, PARAÍSO AMEAÇADO

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Sônia Hess (Professora da UFMS) e Patrícia Zerlotti (Jornalista da ECOA)

Na década de 80, devido a uma grande mobilização da sociedade, foi instituída em Mato Grosso do Sul uma lei que proíbe a instalação de usinas de álcool em áreas de influência direta do Pantanal. Em 2003, o Governo do Estado tentou, por meio de decreto, alterar a lei. Novamente, a mobilização popular impediu tal iniciativa. Agora, em 2005, nova tentativa está sendo feita pelo governo estadual para mudar tal lei. Acredita-se que haverá novo embate entre a sociedade e o governo. Entretanto, as mesmas pessoas que lutaram contra a instalação de usinas de álcool no Pantanal, não estão atentas a uma outra grande ameaça, ainda maior.

O presidente Lula esteve em Mato Grosso do Sul em 22/02/2005, para lançar a implantação de um pólo minero-siderúrgico em Corumbá, cidade que é o coração do Pantanal, localizada na fronteira com a Bolívia. Além do pólo minero-siderúrgico, também tem sido anunciada a implantação de um pólo gás-químico naquela cidade, visando o processamento do gás natural importado da Bolívia para obtenção de insumos para indústrias de gás liquefeito de petróleo, polímeros e fertilizantes. Como demonstram diversos estudos, inclusive, o EIA/RIMA apresentado por uma empresa interessada em instalar uma usina termelétrica naquele município, a situação geográfica de Corumbá não permite a dispersão dos gases que serão liberados pelas indústrias a serem instaladas. Os gases tóxicos, então, se concentrarão na área urbana do município, ocasionando graves problemas ambientais e de saúde pública, em situação bem semelhante ao que ocorreu em Cubatão.

Corumbá é o município que engloba a maior parte do Pantanal sul-matogrossense. Os pólos industriais que se pretende instalar ficarão próximos às margens do Rio Paraguai, que mantém o Pantanal. Ou seja, qualquer acidente que venha a ocorrer durante o transporte, processamento ou destinação final dos produtos químicos perigosos empregados ou produzidos nas indústrias previstas para os pólos (como solventes orgânicos, ácido nítrico, ácido sulfúrico, etc), certamente afetarão gravemente o frágil ecossistema pantaneiro.

Também é relevante o fato de que grande parte dos minérios extraídos em Corumbá têm sido, e continuarão sendo, após a implantação do pólo, escoados por barcaças que navegam pelo Rio Paraguai. Tal navegação tem ocorrido de forma completamente depredatória, tendo sido constatada grande destruição das margens e da mata ciliar daquele Rio, acarretando em intenso assoreamento e destruição do ecossistema aquático.

Planeja-se transportar parte do minério processado em Corumbá, por ferrovia, até o Porto de Santos. Assim sendo, em termos logísticos, seria viável transportar o minério bruto de Corumbá a outro local por onde passa a ferrovia, para ali processá-lo e, então, transporta-lo até Santos.

Quanto ao processamento gás natural, o gasoduto atravessa todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Portanto, seu processamento também poderia ocorrer em outro local Em termos de proteção ao meio ambiente e à saúde pública, esta mudança de localização dos empreendimentos previstos é necessária e racional.

O que tem impedido que os governantes optem pela mudança de localização dos pólos industriais previstos para Corumbá é o preço do gás boliviano. Para viabilizar tais empreendimentos, o governo brasileiro negociou com o governo boliviano a comercialização do gás natural a preço menor do que o praticado para o resto do Brasil. Entretanto, o governo boliviano condicionou a prática deste preço diferenciado ao emprego do gás, exclusivamente, em Corumbá, acreditando que a implantação das indústrias traria benefícios também para o lado boliviano da fronteira. Inclusive, foi construído um ramal do gasoduto para atender a esta demanda, por onde passará o gás mais barato. Este acordo poderia ser bom, se a situação geográfica de Corumbá não fosse tão crítica, e se não estivesse em jogo a sobrevivência do Pantanal, que tem suportado os desmatamentos, a contaminação por agrotóxicos, o assoreamento dos rios, mas que, certamente, não resistirá à implantação de indústrias pesadas em seu coração.
  

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